O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para as 9:30 horas do dia 25 de março o julgamento de denúncia contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Alexandre de Moraes, mais cedo nesta quinta-feira (13/3), liberou a 1ª Turma do STF, presidida por Zanin, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes ainda solicitou que o julgamento do chamado Núcleo 1 seja presencial. Esse núcleo inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
Os ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino vão analisar se aceitam ou não as acusações.
Denúncia
A denúncia da PGR é reforçada após a apresentação das defesas de todos os denunciados. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, expressou Gonet.
“Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias”, relata o chefe da PGR em sua manifestação.
Gonet rebateu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa. A PGR fatiou a denúncia do STF sobre os acusados pela trama golpista em três núcleos. No total, 34 pessoas foram denunciadas.
A denúncia da PGR se refere ao chamado núcleo “crucial” do golpe que inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. ASSISTE O VIDEO ABAIXO
Dr. Marcelo Suave, Advogado e comentarista politico, casado, pai de uma linda filha, atua na área de familia e sucessão.
